O aumento da arrecadação tributária tem gerado preocupações para os contribuintes, especialmente devido a mudanças recentes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e nas práticas da Receita Federal. Essas mudanças incluem critérios de desempate favorecendo o governo nas decisões do Carf, novas regras que limitam a participação dos contribuintes nas turmas recursais e priorização de recursos de valores mais altos em detrimento de uma análise adequada. Além disso, os contribuintes encontram dificuldade no acesso e no acompanhamento dos processo administrativos.
Diante desse cenário, é fundamental que as empresas estejam atentas e busquem assessoria jurídica especializada para garantir seus direitos e evitar prejuízos decorrentes dessas mudanças. Nosso escritório está à disposição para auxiliar nossos clientes na operacionalização de compliance, auditoria, apurações fiscais, obrigações acessórias, compensações, retificações, análises de risco, planejamento tributário e estratégias para enfrentar esse novo panorama.
Se você ou sua empresa precisam de suporte jurídico nesse sentido, entre em contato conosco. Estamos aqui para ajudar a garantir que seus interesses sejam protegidos e suas operações estejam em conformidade com a legislação vigente. Juntos, podemos enfrentar os desafios e encontrar soluções para manter sua empresa segura e competitiva no mercado.
